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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:00
STF considera indevida taxa de alimentação em curso profissionalizante
Para Marco Aurélio Mello, o princípio da legalidade foi desrespeitado devido à ausência de lei para autorização da cobrança
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 09:26
Remição de pena por curso profissionalizante a distância exige cadastro da instituição de ensino no MEC
Os procedimentos são necessários para que o curso tenha respaldo das autoridades educacionais
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:36
STJ vai definir se diploma superior autoriza posse em cargo de nível técnico ou profissionalizante
, exige título de ensino médio profissionalizante ou completo com curso técnico em área específica.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 18:30
Procuradores evitam posse irregular de candidata que não apresentou provas de qualificação exigidas em concurso público
Regras exigiam a apresentação dos documentos com escolaridade de ensino médio profissionalizante, ou ensino médio completo, mais o curso técnico
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2006 - 03:00
Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública
Antonio de Arimathea e Nelson S. Pereira Jr., Alunos do Programa de Mestrado Profissionalizante em Ensino
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 14:57
Projeto regulamenta profissão de auxiliar de farmácia e drogaria
O Projeto de Lei 7668/10 exige nível médio completo e curso profissionalizante para o exercício da profissão de auxiliar de farmácia e drogaria.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2011 - 14:32
Turma declara nulidade da redução salarial de professor não homologada por sindicato
superior e assumiu outras aulas, mas no curso profissionalizante, cujo valor da hora aula é muito menor
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Julho de 2013 - 15:10
Serviço civil obrigatório
profissionalizante marcado pelo atendimento à população carente em substituição ao engodo dos trabalhos de conclusão de curso e programas de estágio
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2015 - 11:25
Negada matrícula de estudante com pendências em módulo anterior
A estudante teve sua matrícula negada no ciclo profissionalizante pois ainda encontravam-se pendentes algumas matérias do ciclo básico
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 16:59
Curso do Prof. Damásio Via Satélite
Curso do Prof. Damásio.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 18:22
VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"
curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:50
TF decide que faltando apenas conclusão de curso técnico, é possivél matricular-se em curso superior
Recorrente alega que, tendo cumprido a carga horária mínima correspondente ao ensino médio, deve ser assegurada a sua matrícula no ensino superior, vez que foi aprovada no vestibular
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 13:27
Nova lei estabelece diretrizes para o ensino profissionalizante; entenda
De acordo com a Lei 14.645/23, a União deve atuar de forma conjunta com os estados e o Distrito Federal para formular e implementar uma política nacional de educação profissional e tecnológica em consonância com o que está previsto pelo Plano Nacional de Educação. O governo federal terá até agosto de 2025 para observar as necessidades do mundo do trabalho e elaborar esse projeto.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:30
Dirceu faz curso de Direito Constitucional na Papuda
Preso há dois meses, o ex-ministro da Casa Civil tem se dedicado a cursos por correspondência
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Estágio. Não configuração. A relação de estágio difere da relação empregatícia, pois o seu objetivo é proporcionar a formação profissional do estudante.
, curso de nível superior, profissionalizante de 2º grau, ou escolas de educação especial; que o
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2011 - 14:40
Condenada empresa de ônibus cujo motorista causou acidente fatal na BR-242
, até que ele complete 18 anos, ou 25, caso venha a cursar universidade ou curso técnico profissionalizante
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 12:28
Presos de Blumenau terão oportunidade de ?começar de novo? na Hering
uma das unidades fabris da Hering S.A.. Eles vão realizar um curso profissionalizante que, bem
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 28 de Julho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 15:12
Liminar garante matrícula de aluna do IFET/PI em curso superior
A aluna, que está cursando o quarto (e último) ano do Curso Técnico de Desenvolvimento de Software
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 10:50
Guarda tem direito a remuneração por curso feito em horários de folga
O guarda civil curso de reabilitação profissional com duração de 644 horas em seus dias de folga e